982/2020
1. Processo nº: 4366/2021     1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): HOMARIO LOPES DA SILVA - CPF: 83420878168 VIVIANE SOUZA PORTO - CPF: 87717980134 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 263/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em cumprimento ao item 8.3.2. do ACÓRDÃO TCE/TO Nº 667/2022-SEGUNDA CÂMARA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de fevereiro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 14/02/2023 às 14:16:51, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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